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sexta-feira, 19 de julho de 2019

Lava Jato falhou ao não chegar ao Judiciário, diz Marcelo Bretas Em entrevista a ÉPOCA, juiz responsável pela operação no Rio afirma que investigação não terá fim, embora falte a ela intensidade em outros estados

Entre goles de café e água, o juiz Marcelo Bretas garante estar “zero preocupado” com a possibilidade de que diálogos dele apareçam nas mensagens divulgadas pelo site “The Intercept”. Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Entre goles de café e água, o juiz Marcelo Bretas garante estar “zero preocupado” com a possibilidade de que diálogos dele apareçam nas mensagens divulgadas pelo site “The Intercept”. Foto: Ana Branco / Agência O Globo
RIO — O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, reconheceu uma falha relacionada à ausência de denúncias sobre juízes, promotores e procuradores. “A operação [Lava Jato] deixou a desejar em relação ao Judiciário e ao MP. Há a sensação também de que não existe Lava Jato com a mesma intensidade em outros estados”, disse Bretas, em entrevista a ÉPOCA .
Ele discorda da tese de que as investigações foram parciais, uma reclamação clássica de petistas. “Os partidos mais envolvidos foram os ligados ao Poder Executivo, simples assim. E aqui no Rio, no caso, o MDB foi mais atingido que o PT porque era quem governava”, afirmou.Bretas acrescenta uma informação de tirar o sono da classe política e empresarial brasileira. “Não para de chegar material, só não andamos mais rápido na operação por falta de pessoal. A verdade é que a Lava Jato não terá fim, ela é o novo normal.”
O juiz preferiu o silêncio quando lhe foi perguntado sobre a notícia da semana — a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, de suspender investigações nas quais dados bancários tenham sido compartilhados, sem autorização judicial, por órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Maré: Wilson Witzel defende que polícia entre em casas sem mandado

Polícia apreende 23 fuzis e cinco toneladas de drogas em operação na Maré, no RJ. Foto: Pedro Paulo Spoletto/CBN (Crédito: )
Polícia apreende 23 fuzis e cinco toneladas de drogas em operação na Maré, no RJ. Foto: Pedro Paulo Spoletto/CBN

O governador do RJ justificou que a 

possibilidade de encontrar armas e 

drogas 

em qualquer residência é alta. Ele se 

pronunciou após a 

operação conjunta das polícias Civil e 

Militar no 

Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, 

que resultou 

na maior apreensão de armas e drogas da 

história do 

estado. Cinco suspeitos foram presos e 

agentes 

apreenderam 30 armas, 75 granadas e 8,5 

toneladas de drogas.


segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Vale não tem responsabilidade por rompimento, diz advogado

A Vale afirmou não ver “razões determinantes de sua responsabilidade” no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Por conta disso, a diretoria da empresa não se afastará de seu comando “em hipótese alguma”. As informações são da coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
A afirmação partiu de um dos principais advogados da companhia, Sergio Bermudes, em reação à sugestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria da empresa.
“A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirma o defensor. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica”. Ainda segundo ele, o rompimento da barragem do Córrego Feijão é, até agora, “um caso fortuito cujas causas ainda não foram identificadas”.
Com relação a possibilidade de afastamento da diretoria, Bermudes completou dizendo que apenas uma assembleia geral entre os acionistas poderia tomar tal decisão. “Só uma assembleia geral [dos acionistas da empresa] poderia afastar seus diretores. E eles não vão renunciar. A renúncia não ajudaria a companhia, perturbaria a continuidade das medidas que ela, do modo mais louvável, está tomando”. Para ele, “não cabe renúncia pois não se identificou dolo e muito menos culpa” dos executivos da Vale.
A ideia do afastamento da diretoria durante as investigações da tragédia foi defendida pelo presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), conforme apurou o jornal Folha de São Paulo. “Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou Mourão, em declarações dadas nesta segunda-feira (28).
O advogado da Vale afirmou que a declaração da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que “certamente há um culpado” pelo acidente e que os executivos da empresa podem ser responsabilizados é precipitada.
“Não é só a procuradora que quer apurar o que ocorreu. Todos nós queremos. Mas não há necessariamente um culpado, não há necessariamente culpa. Ou não haveria casos fortuitos ou ocasionados por motivos de força maior.”
ONU
O relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, defendeu que o rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”. As informações são da BBC News Brasil.

“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.

FONTE:https://br.noticias.yahoo.com/vale-nao-tem-responsabilidade-por-rompimento-diz-advogado-163412384.html

‘Estamos diante de homicídios!’, afirma Janaína Paschoal Deputada estadual mais votada do País avalia que 'há um equívoco na abordagem' sobre a lama de Brumadinho, sustenta que não se trata de crime ambiental e sugere quebra do sigilo bancário e fiscal


A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Foto: André Dusek/ Estadão

A deputada mais votada do País, Janaína Paschoal (PSL) – 2 milhões de votos no pleito de 2018 para a Assembleia Legislativa de São Paulo – disse nesta segunda, 28, que ‘há um equívoco’ na abordagem sobre a lama que cobriu Brumadinho e assombrou o mundo. Para ela, não se trata de crime ambiental. “Estamos diante de homicídios!”, escreveu Janaína, que é advogada, em sua conta no Twitter.
Desde sexta, 25, quando a barragem da Vale explodiu e a enxurrada de lama matou pelo menos 60 e fez desaparecer outros 292, Janaína tem se manifestado com veemência nas redes.
“Muitos têm escrito que eu não entendo de barragem. Mas eu entendo de Direito Penal. A abordagem está equivocada e esse equívoco pode colaborar para termos outras mortes”, alerta.
Janaína diz que tem lido que a legislação ambiental não pode ser flexibilizada. “O artigo 121 (homicídio) do Código Penal não foi flexibilizado. É muito difícil enfrentar os problemas da realidade, quando se tem dificuldade para identificá-los corretamente. A Vale e os responsávels por ela são controladores de ‘fontes de perigo’. Perigo para a vida humana!”
Janaína escreveu. “Eu sei que há muita preocupação com os rios, com a flora e com a fauna. Eu também me preocupo. Mas minha prioridade são vidas humanas e os fatos mostram que ainda há riscos.”
Lama invadiu Brumadinho após rompimento de barragem da Vale. Foto: Mauro Pimentel/ AFP
Ela fez uma convocação. “Vamos trabalhar por Brumadinho, que chora. Ao mesmo tempo, vamos minorar riscos nas outras localidades.”
“O próprio presidente da Vale disse que é preciso ir além das normas”, postou Janaína, no domingo, 27. “Pois bem, que dê uma ordem para que nenhuma barragem seja ladeada por escritórios, refeitórios ou ambientes de trabalho. A ordem deve ser dada amanhã!”
Ela enfatiza. “Não podemos colocar mais pessoas em risco. A Vale precisa verificar se há outros equipamentos de trabalho próximos às barragens e desativá-los, independentemente de qualquer determinação do poder público. Não se faz necessário aguardar que o correto seja imposto!”
Em outro post, Janaína aponta para as autuações aplicadas à Vale – a Justiça bloqueou, até aqui, R$ 11 bilhões da empresa. “Respeitosamente, estou lendo que vários órgãos estão multando a Vale em tantos e quantos milhões. Multa não resolve nada. Tem que fazer a empresa usar esses muitos milhões para fazer as obras de prevenção nesta e em outras barragens…”
Ela indica um caminho para as investigações. “É necessário instaurar inquérito e quebrar sigilo bancário e fiscal de todo esse pessoal que atuou contra as evidências e, pior, assim agiu após Mariana!”
FONTE:https://politica.estadao.com.br/

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Operação Ubirajara cumpre mandados de prisão contra 54 policiais militares

A ação é desencadeada em dezenove municípios em três Estados da Federação (SP, MG e RJ)
A Corregedoria da Polícia Militar, com apoio do GAECO e do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar deflagraram, nesta terça-feira (18), a fase Katrina da Operação Ubirajara. Está na mira um esquema de corrupção sistêmico instalado na Zona Sul da Capital Paulista com diligências desenvolvidas em três Estados da Federação.
Estão sendo empregados 450 policiais militares, dos quais, 280 policiais militares Corregedores, 170 policiais militares do 2º BPChq e Promotores de Justiça e agentes do MP lotados no GAECO. Até o momento,  foram detidos 3 civis e 29 PMs – drogas, dinheiro e armas estavam com alguns dos policiais.
Ao todo, estão sendo cumpridos 86 mandados de Busca e Apreensão (70 expedidos pela Justiça Militar e 16 expedidos pela Justiça Comum) e 59 mandados de prisão. Dentre os alvos das prisões, 54 são policiais militares do 22º BPM/M que tiveram suas prisões preventivas decretadas e 5 são civis, integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital que opera na área, que tiveram suas prisões temporárias decretadas pela Justiça Comum (DIPO). A ação é desencadeada em dezenove municípios em três Estados da Federação (SP, MG e RJ). O Inquérito Policial Militar está em segredo de justiça.
A operação teve início no mês de fevereiro para corregedoria da PMESP, contando com provas decorrentes de mais de 82.000 ligações telefônicas interceptadas, bem como outras documentais e materiais.
O trabalho investigativo iniciado pela Corregedoria da Polícia Militar apurou o envolvimento de policiais militares do 22º BPM/M com atividades ilícitas (cujas provas foram compartilhadas com o GAECO), tendo sido verificados os crimes de corrupção passiva, concussão, associação ao tráfico de drogas, integrar organização criminosa, além de outros ilícitos penais militares e comuns.
A Polícia Militar reafirma não compactuar com ações praticadas por seus integrantes ou quaisquer outros atos que atentem contra a disciplina e os valores e deveres militares, sendo implacável na apuração para apresentar as provas ao poder judiciário e para retirar da Instituição os indignos de ostentar a sagrada bandeira do Estado de São Paulo em seu uniforme.
fonte:https://jovempan.uol.com.br/
*Com informações do repórter Tiago Muniz.

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